European Convention of Human Rights

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O direito ao duplo grau de jurisdição como elemento da proteção dos direitos humanos. In: Consulex, n. 431 (2015), p. 64-66.

Constitutional Law / International Law / International Criminal Law / International Human Rights Law / International Humanitarian Law / European Convention of Human Rights / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Direito Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Processo Penal / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Droits de l'homme / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / European Convention on Human Rights / Supremo Tribunal Federal / Due Process Rights / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Due Process of Law / Mensalão / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Sistema Interamericano De Direitos Humanos / European Convention of Human Rights / Direito Processual Penal / Direito Constitucional / Derecho constitucional / Derechos Humanos / Direito Internacional / Sistema Interamericano de Protección de Derechos Humanos / Processo Penal / Derecho Internacional Público y Derecho Internacional Privado / direito Internacional público / Droits de l'homme / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / European Convention on Human Rights / Supremo Tribunal Federal / Due Process Rights / Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Droit Constitutionnel / Due Process of Law / Mensalão / Jurisprudencia Sistema Interamericano / Sistema Interamericano De Direitos Humanos

A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

European Convention of Human Rights / Processo Penal / Diritto processuale penale / Inter-American Court of Human Rights / Pacto De San José Da Costa Rica

Combate ao Cibercrime. Para quê e como? Apontamentos desde uma perspetiva europeia

European Law / Cybercrimes / European Union Law / European Convention of Human Rights / Relationship among European Cour of Justice and ECHR. Relationship between national courts and european courts (ECJ and ECHR) / European Court of Justice / European Court of Human Rights / Cybercrime / Cybercrime Legislation / Proportionality Principle / Cybercrime Prevention / Court of Justice of the European Union / European Court of Justice / European Court of Human Rights / Cybercrime / Cybercrime Legislation / Proportionality Principle / Cybercrime Prevention / Court of Justice of the European Union

A Proteção dos Direitos Humanos no Continente Europeu: Breves Apontamentos

Constitutional Law / Human Rights / International Human Rights Law / European Convention of Human Rights / Direito Constitucional / Direito Internacional / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Corte Europea De Los Derechos Humanos / Direito Internacional / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Corte Europea De Los Derechos Humanos

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Tratados internacionais de direitos humanos e direito interno. São Paulo: Saraiva, 2010 [pré-textuais].

Constitutional Law / Human Rights Law / Human Rights / International Human Rights Law / European Convention of Human Rights / Inter-American Human Rights System / Direito Constitucional / European Court of Human Rights / Derechos Humanos / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Controle De Constitucionalidade / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionales / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Soberania / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Naturaleza De Los Tratados Internacionales / Tratados / Tratados Internacionales De Derechos Humanos / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Droits De L Homme / Direito Dos Tratados / Tratados internacionais / Controle de Convencionalidade / Inter-American Human Rights System / Direito Constitucional / European Court of Human Rights / Derechos Humanos / Direito Constitucional, Direitos Coletivos, Direitos Humanos / Controle De Constitucionalidade / Diritti Umani / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Tratados Internacionales / Comissão Interamericana de Direitos Humanos / Soberania / Corte Interamericana De Derechos Humanos / Naturaleza De Los Tratados Internacionales / Tratados / Tratados Internacionales De Derechos Humanos / Tratados Internacionais De Direitos Humnanos / Droits De L Homme / Direito Dos Tratados / Tratados internacionais / Controle de Convencionalidade

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direitos comunicativos como direitos humanos: abrangência, limites, acesso à Internet e direito ao esquecimento. In: Revista do Direito de Língua Portuguesa, nº 6 (jul.-dez. 2015), pp. 219-240.

Communication / Intercultural Communication / Internet Studies / Human Rights Law / Human Rights / Mass Communication / International Human Rights Law / Jurgen Habermas / European Convention of Human Rights / Habermas / The Internet / Inter-American Human Rights System / Comunicação / Comunicacion Social / Comunicacion / Comunicação Social / Prensa / Direito Internacional / Jürgen Habermas / direito Internacional público / Imprensa / Direitos Humanos / Liberdade De Expressão / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ciências da Comunicação / Comunicação organizacional / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direito Internacional Privado / Habermas and the Public Sphere / Comunicação E Expressão / Human Rights Law and access to internet / Direitos Comunicativos / Mass Communication / International Human Rights Law / Jurgen Habermas / European Convention of Human Rights / Habermas / The Internet / Inter-American Human Rights System / Comunicação / Comunicacion Social / Comunicacion / Comunicação Social / Prensa / Direito Internacional / Jürgen Habermas / direito Internacional público / Imprensa / Direitos Humanos / Liberdade De Expressão / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Ciências da Comunicação / Comunicação organizacional / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Direito Internacional Privado / Habermas and the Public Sphere / Comunicação E Expressão / Human Rights Law and access to internet / Direitos Comunicativos

Sentenza Cedu, Sas vs Francia

European Convention of Human Rights / European Court of Human Rights / European Human rights law / CEDU

A vida nua do estrangeiro-polites: da anomia da CEDH ao apelo cosmopolita

Human Rights Law / Human Rights / Critical Legal Theory / Cosmopolitanism / Giorgio Agamben / European Convention of Human Rights / Tolerance / Critical Legal Studies / European Court of Human Rights / Philosophy of Human Rights / Costas Douzinas / European Convention of Human Rights / Tolerance / Critical Legal Studies / European Court of Human Rights / Philosophy of Human Rights / Costas Douzinas

O Parecer 2-13 do Tribunal de Justiça.pdf

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